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José Linhares

 

 

 

  JOSÉ LINHARES, filho do Coronel Francisco Alves Linhares e D. Josefa Caracas Linhares, nasceu a 28 de janeiro de 1886 na fazenda Sinimbu, distrito de Guaramiranga, município de Baturité, província do Ceará.  Fez seus estudos secundários no liceu do Ceará.

Em 1903, matriculou-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Tendo transferido sua residência para o Estado de Pernambuco, abandonou os estudos de medicina e matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, no curso de ciências jurídicas e sociais, que terminou na Escola de São Paulo, onde recebeu o grau de bacharel em novembro de 1908. Indo para o Rio de Janeiro, ali fixou residência e exerceu a advocacia.

            Exerceu os cargos de representante da Fazenda Nacional, nos processos de desapropriação de obras de portos, e de procurador dos patrimônios dos estabelecimentos a cargo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.

          Classificado em dois concursos para o cargo de pretor criminal da Justiça local do Distrito Federal, foi nomeado em 29 de janeiro de 1913 juiz da 2ª pretoria criminal, de onde foi transferido para a 7ª pretoria cível e depois para a 1.ª cível.

          Em decreto de 9 de julho de 1928, foi promovido a juiz de direito da 5.ª vara criminal e nomeado, em decreto de 30 de março de 1931, desembargador da Corte de Apelação.

          Em decreto de 16 de dezembro de 1937, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Ataulfo Nápoles de Paiva; tomou posse a 24 do referido mês no cargo de Ministro.

          Durante o período de quatro anos, quando desembargador, fez parte do Tribunal Superior da Justiça Eleitoral.

          Foi membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional e de outras sociedades científicas nacionais e estrangeiras.

          Revelou sempre vasta ilustração e grande cultura jurídica.

          Nomeado Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, de acordo com o Decreto-lei nº. 2.770, de 11 de novembro de 1940, tomou posse em 10 do mês seguinte. Ascendeu à presidência, com a aposentadoria do Ministro Eduardo Espínola, em 26 de maio de 1945, nomeado pelo Presidente da República com base no decreto-lei citado.

          Com a deposição de Getúlio Vargas assumiu, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário, a Presidência da República em 30 de outubro de 1945, permanecendo no cargo até 31 de janeiro de 1946. Nessa condição revogou o supracitado Decreto-lei nº. 2.770, mediante o Decreto-lei nº. 8.561, de 4 de janeiro de 1946.

          Retornando ao Supremo Tribunal Federal, foi eleito, em sessão de 2 de fevereiro de 1946, para a Presidência, correspondente ao triênio 1946/1949. Posteriormente, foi eleito novamente Presidente da Corte, em Sessão de 2 de maio de 1951, sendo empossado na mesma data, e reeleito em 28 de abril de 1954, permanecendo no cargo até 28 de janeiro de 1956, quando foi aposentado por implemento de idade.

          Em 30 de janeiro de 1956, foi homenageado pela Corte, falando em nome do Tribunal o Ministro Ribeiro da Costa, pelo Ministério Público Federal o Dr. Plínio de Freitas Travassos, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros o Dr. Justo de Morais e pelos amigos o Dr. João de Oliveira Filho.

          Faleceu em 26 de janeiro de 1957. Era casado com D. Luzia Cavalcanti Linhares. (Dados biográficos extraídos da obra "Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal", de Laurenio  Lago).