Costa e Silva

 

 

 

 

 

 

 

  Arthur da Costa e Silva, nasceu em Taquari, 3 de outubro de 1902 e morreu no Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969. Assumiu a presidência da república em 1967, governando até 1969.

Era então marechal do exército, e já havia ocupado o ministério da guerra no governo anterior, de Castello BrancoPara muitos, seu governo representou a fase mais sombria da ditadura militar. Foi sob Costa e Silva que foi promulgado o AI-5.

   Biografia

     Militar gaúcho, estudou no Colégio Militar de Porto Alegre e na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Em 1961 foi promovido a general de Exército.

 No governo João Goulart reprime as manifestações estudantis no Nordeste e é afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participa ativamente da conspiração que derruba o presidente da República, assumindo o Ministério da Guerra no governo Castello Branco. É eleito presidente da República pelo Congresso, em 3 de Outubro de 1966, sendo empossado em 15 de Março de 1967.

Extingue a Frente Ampla, movimento de oposição que reúne políticos do período pré-64. Combate a inflação, revisa a política salarial e amplia o comércio exterior. Inicia uma reforma administrativa, expande as comunicações e os transportes, mas não resolve os problemas da educação.

 Em 1968, a morte do secundarista Edson Luís num confronto com a polícia provoca a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agrava-se em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomenda, num discurso, que as moças se recusem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pede licença ao Congresso para processar o deputado, mas o pedido é negado. Costa e Silva convoca o Conselho de Segurança Nacional e edita o Ato Institucional nº 5 (AI-5) , que lhe dá poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão.

Após sofrer uma trombose, afasta-se da presidência em 31 de agosto de 1969 e é substituído por uma junta militar. Costa e Silva falece em dezembro do mesmo ano.

 


 

Vida militar

 

Filho de portugueses da Ilha da Madeira. Artur da Costa e Silva inicia sua carreira militar ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde conclui como primeiro da turma ou aluno-comandante. Casou com Iolanda ou Yolanda Gibson Barboza da Costa e Silva, filha de um militar, Comendadora da Ordem Militar de Cristo a 2 de Novembro de 1972. Em 1918 entra na Escola Militar de Realengo (Rio de Janeiro), na qual se classificou como terceiro da turma. Aspirante em 18 de janeiro de 1921, era segundo-tenente em 1922 quando participa da tentativa de levante do 1° Regimento de Infantaria da Vila Militar, a 5 de julho daquele ano.Chegou ao generalato a 2 de agosto de 1952 e alcançou o último posto - general-de-exército - em 25 de novembro de 1961. Estagiou nos Estados Unidos, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de Comando e Estado-Maior do exército. Adido militar na Argentina de 1950 a 1952, destacou-se por ter exercido o comando da 3ª Região Militar (Rio Grande do Sul), de 1957 a 1959, da 2ª Divisão de Exército (São Paulo) e o comando do IV Exército (Pernambuco) de agosto de 1961 a setembro de 1962, quando passou a chefe do departamento geral de pessoal e depois a chefe do departamento de produção e obras.

No governo João Goulart, reprimiu com extrema eficiência as manifestações estudantis no nordeste, mas acabou afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o presidente da república João Goulart, que assumiu a presidência depois da renúncia do Presidente Jânio Quadros, do qual era vice-presidente, o qual os militares acusavam de estar tramando um golpe de estado, e assumiu o Ministério da Guerra logo depois de vitorioso o Golpe de 1964 no dia 31 de Março  e permaneceu ministro da Guerra no governo Castelo Branco iniciado em 15 de abril do mesmo ano. Como ministro da Guerra, tomou a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura da ultradireita no interior das Forças Armadas e com o AI-2 que transferiu a eleição do novo presidente para o Congresso Nacional, se impôs como candidato à sucessão de Castelo Branco e alijando os militares castelistas - como o futuro presidente Ernesto Geisel e seu futuro auxiliar Golbery do Couto e Silva - de postos de responsabilidade. A 13 de Novembro de 1965 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Quando Costa e Silva estava em campanha para a presidência de República, escapou por pouco de um atentado no Aeroporto Internacional dos Guararapes em 25 de julho de 1966, quando era esperado por cerca de 300 pessoas neste aeroporto em Recife. Foram vários mortos e feridos no que ficou conhecido como o Atentado dos Guararapes. Como seu avião entrou em pane, naquele dia, em João Pessoa, Costa e Silva se dirigiu para Recife de automóvel.

 

Na presidência da República

No dia do seu aniversário, em 3 de outubro de 1966, Costa e Silva foi eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, obtendo 294 votos. Foi candidato único pela ARENA. O MDB se absteve de votar. Tomou posse, em 15 de março de 1967, em meio a grandes expectativas quanto ao progresso econômico e a redemocratização do País. Neste dia 15 de março, entrou em vigor, a Constituição de 1967, deixando de vigorar, a partir daquele dia, os 4 atos institucionais baixados por Castelo Branco. Extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição que reunia políticos do período pré-64. Combateu a inflação, revisou a política salarial e ampliou o comércio exterior. Iniciou uma reforma administrativa, expandiu as comunicações e os transportes, mas não resolveu os problemas da educação. A 4 de Agosto de 1967 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.Politicamente, porém, a situação se tornava mais tensa. Em 26 de junho de 1968, membros da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) lançaram um carro-bomba contra o Quartel General do II Exército, em São Paulo. Mário Kozel Filho, soldado que era sentinela naquele momento, dirigiu-se ao carro e morreu quando a carga de dinamite explodiu. Ainda saíram feridos gravemente outros seis militares. Ainda em 1968, a morte do estudante secundarista Edson Luís num confronto com a polícia provocou a Passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A situação política agravou-se ainda mais em agosto, quando o deputado Márcio Moreira Alves recomendou, num discurso, que as moças se recusassem a dançar com cadetes em protesto contra o regime militar. O governo pediu licença ao Congresso Nacional para processar o deputado, mas o pedido foi negado. Costa e Silva convocou então o Conselho de Segurança Nacional e, no dia 13 de dezembro de 1968, editou o AI-5, que lhe dava poderes para fechar o Parlamento, cassar políticos e institucionalizar a repressão. Em maio de 1969, Costa e Silva fizera anunciar a convocação de uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política, através de uma emenda constitucional que incluiria a extinção do AI-5, voltando a ter plena vigência Constituição de 1967 - aquela que havia institucionalizado o regime militar, e que entrou em vigor no dia da posse de Costa e Silva, 15 de março de 1967. Segundo o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva pretendia assinar essa emenda no dia 7 de setembro de 1969. De acordo com o jornalista Carlos Chagas, Costa e Silva presidiu todas as demoradas reuniões dos juristas. Não mais cassações de mandatos, nem recesso do Congresso e das Assembleias, muito menos intervenção nas universidades ou suspensão do habeas-corpus. Com a reforma da Constituição voltaria a prevalecer o Estado de Direito. Senão democratizado, porque as eleições presidenciais continuariam indiretas, pelo menos constitucionalizado voltaria o país a ser. Entretanto, uma semana antes do 7 de setembro de 1969, sofreu o AVC. De todo modo, a emenda constitucional contendo a extinção do AI-5 foi esquecida. Em seu lugar, vieram outros atos institucionais, outros atos complementares e a Emenda Constitucional n° 1 (apelidada pelos juristas de "Constituição de 1969"), outorgada por uma junta militar, que impediu a posse do vice-presidente da República, o jurista Pedro Aleixo, e deu posse ao general Médici como Presidente da República. Ele criou a constituição de 1967 com emenda nº1 de 1969

Precedido por:

 

Castelo Branco 1967 — 1969 

Seguido por:Garrastazu Médici 

 


 

   Referências

   Presidência da República Federativa do Brasil - Galeria de Presidentes

  Marcio Lucas Graciano - Os transportes como fator básico no desenvolvimento economico e social. Ministério dos Transportes - Serviço de 

  documentaçao. 1971

  KOIFMAN, Fábio. Presidentes Do Brasil: De Deodoro A Fhc.

   Tribuna da Imprensa, 28 de fevereiro de 2009, por Carlos Chagas

    Bibliografia

    KOIFMAN, Fábio (org.) - Presidentes do Brasil, Editora Rio, 2001.

    PORTELLA DE MELLO, Jayme, A Revolução e o Governo Costa e Silva, Editora Guavira, 1979.

    SILVA, Hélio, Costa e Silva - 23º Presidente do Brasil, Editora Três, 1983.

    TAVARES, Aurélio de Lyra, O Exército no Governo Costa e Silva, Editora Departamento de Imprensa Nacional, 1968.

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