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Marquês de Pombal

Uma das personalidades mais interessantes da Europa, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, Nasceu em família de 

pequena nobreza rural. Estudou direito na Universidade de Coimbra, foi diplomata e o grande restaurador de Lisboa, destruída por um terremoto em 1° de Novembro de 1755. Três quartas partes da cidade foram destruídas e 15 mil pessoas morreram. Nessa ocasião, Pombal não aceitou transferir a capital para Coimbra e iniciou a reconstrução da cidade, a "Lisboa das luzes" Planejada no mesmo local. Comentário atribuído ao  embaixador inglês em Portugal: " a reconstrução será fácil enquanto as minas de ouro e diamantes do Brasil estiverem intactas". Pombal exerceu uma autêntica ditadura em Portugal durante 22 anos, no reinado de José I. Um misto de "médico e monstro" segundo o historiador inglês Charles Boxer. Baniu os jesuítas do império português, mandou executar os aristocratas Távoras e o louco padre Malagrida, foi duro com a Inglaterra "onde tinha sido embaixador", mas foi liberal em relação aos judeus e contra a discriminação racial. Provocou profunda reforma educacional e inaugurou em Portugal o hábito da polêmica.

 

O fato é que, foi um nobre e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino (primeiro-ministro) do Rei D. José I (1750-1777), sendo considerado, ainda hoje, uma das figuras mais controversas e carismáticas da História Portuguesa.

 Representante do Despotismo iluminado em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo, tendo desempenhado um papel fulcral na aproximação de Portugal à realidade econômica e social dos países do Norte da Europa, mais dinâmica do que a portuguesa. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou na prática com os autos de fé em Portugal e com a discriminação dos cristãos-novos, apesar de não ter extinguido oficialmente a Inquisição portuguesa, em vigor "de jure" até 1821.

 Foi um dos principais responsáveis pela expulsão dos Jesuítas de Portugal e suas colônias. A sua administração ficou marcada por duas contrariedades célebres: Primeiro foi o Terremoto de Lisboa de 1755, um desafio que lhe conferiu o papel histórico de renovador arquitetônico da cidade. Pouco depois, o Processo dos Távora, uma intriga com conseqüências dramáticas.

 Origens

 Filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, fidalgo da província, com propriedade na região de Leiria e de sua mulher, Teresa Luísa de Mendonça e Melo. Na sua juventude estudou direito na Universidade de Coimbra e serviu no exército um curto período. Quando se mudou para a capital, Lisboa, Sebastião de Melo era um homem turbulento. A sua primeira mulher foi Teresa de Mendonça e Almada (1689-1737), sobrinha do conde de Arcos, com quem casou por arranjo da família, depois de um rapto consentido. Os pais da recém-formada família tornaram a vida do casal insustentável, pelo que se retiraram para as suas propriedades próximas de Pombal.

  Carreira Diplomática

 Em 1738, Sebastião de Melo foi nomeado no seu primeiro cargo público, como embaixador em Londres. Em 1745 foi transferido para Viena, Áustria. Depois da morte da sua primeira mulher, a rainha de Portugal, arquiduquesa Maria Ana de Áustria mostrou-se amiga do embaixador ao arranjar-lhe o casamento com a filha do marechal austríaco Daun (Condessa Maria Leonor Ernestina Daun). Alguns autores acreditam ter sido neste período que aderiu à maçonaria. O rei D. João V, no entanto, pouco satisfeito com as prestações de Sebastião de Melo, fê-lo regressar a Portugal em 1749. O rei morreu no ano seguinte e, de acordo com uma recomendação da rainha-mãe, o novo rei D. José I nomeou Sebastião como ministro dos Negócios Estrangeiros. Ao contrário do pai, D. José foi-lhe muito benévolo e confiou-lhe gradualmente o controle do Estado.

 

O Marquês e o Brasil

 

Existe dissonância entre a percepção popular do Marquês entre alguns portugueses, que o vêem como um herói nacional , e alguns brasileiros, principalmente da região sul , que o vêem como um tirano e opressor.

 Na visão do governo português, a administração da colônia devia ter sempre como meta a geração de riquezas para o reino. Esse princípio não mudou sob a administração do Marquês. O regime de monopólio comercial, por exemplo, não só se manteve, como foi acentuado para se obter maior eficiência na administração colonial.

 Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia, o que gerou grande admiração da população naquela região colonial. No entanto, na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados. A derrama foi um dos fatos que motivou depois a Inconfidência Mineira.

 As maiores alterações, porém, ocorreram na esfera político-administrativa e na educação. Em 1759, o regime de capitanias hereditárias foi definitivamente extinto, com a sua incorporação aos domínios da Coroa portuguesa. Quatro anos depois, em 1763, a sede do governo-geral da colônia foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, cujo crescimento sinalizava o deslocamento do eixo econômico do Nordeste para a região Centro-Sul.

 Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias. Até então, o ensino formal estivera a cargo da Igreja. O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.

 Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português. Alguns estudiosos da história afirmam que foi com esta medida que o Brasil deixou o rumo de ser um país bilíngüe.

 Ainda hoje, encontra-se uma estátua de mármore em tamanho natural do Marquês de Pombal na Santa Casa de Misericórdia da Bahia localizada no centro histórico de Salvador.

O marquês de Pombal aboliu a escravatura em Portugal entre 1761 e 1773, mas não nas colônias. Durante o período que esteve a frente do governo, verificou-se um certo crescimento em alguns setores da economia brasileira, parte do sistema colonial português.