Quinta, 03 Janeiro 2013 02:04

Tobias de Aguiar

Rafael Tobias de Aguiar, nasceu em Sorocaba em 4/10/1795 numa família de fazendeiros. Entrou para vida pública em 1821, como representante da Comarca de Itu no processo de escolha dos deputados brasileiros às Cortes Gerais e constituintes de Lisboa. Em 1827 é eleito conselheiro do governo provincial.

Deputado provincial e geral em várias legislaturas, exerce por duas vezes a Presidência da província de São Paulo, de 1831 a 1835 e de 1840 a 1841.
(em 1835, instituiu a cobrança de imposto para obras nas estradas) Recebe o posto de Brigadeiro honorário do império por sua eficiente administração. No período que esteve a frente do governo, chegou a aplicar o próprio salário para financiar escolas e obras públicas. Em 1842, lidera a Revolução Liberal contra dom Pedro II ao lado do padre Diogo Antônio Feijó. No mesmo ano foi proclamado Presidente interino da província de São Paulo por políticos da região de Sorocaba, centro comercial de grande importância na época.
 
      Seu prestigio político era tanto que era chamado de “reizinho”, e provou que realmente merecia o tratamento; conseguiu reunir 1500 homens na chamada coluna libertadora e, partindo de Sorocaba, tenta invadir São Paulo para depor o Presidente da Província, o barão de Monte Alegre. Antes disso se casa com Domitila de Castro Canto e Melo, marquesa de Santos, ex-amante de dom Pedro I, com quem teve dois filhos.
 
     Rafael Tobias de AguiarCom uma tropa mal preparada e desarmada e o apoio de apenas algumas cidades produtoras de açúcar, como Itu e Itapetininga, é derrotado pelo exército do governo e impedido de entrar em São Paulo. Foge para o Rio Grande do Sul, mas acaba sendo preso na cidade de Vacaria. Levado para o Rio de Janeiro, fica na cadeia até 1844, quando é anistiado. Morreu no Rio de Janeiro em 1857.
 

            Imposto para obras
 
        Rafael Tobias de Aguiar, Presidente da Província de São Paulo.  Faço saber a todos os seus Habitantes, que a assembléia legislativa Provincial decretou, e eu sancionei a Lei seguinte:
 
      Art. 1º. Em todas as estradas existentes ou que de novo se abrirem atravessando a Serra do Mar nesta província, ou seguindo para a Província do Rio de Janeiro, haverão barreiras, onde se pague uma taxa para as obras da estrada respectiva, e de suas ramificações: e, em nenhum caso o rendimento de uma estrada será aplicado para outra, nem para um outro objeto.
 
     Art. 2º. A taxa será em cada barreira por cada vez que n’ella se passar, tanto  na ida como na vinda, de trezentos reis por cada animal vaccum desocupado ou  puxando carro de eixo móvel; de duzentos reis puxando carro ou outro qualquer meio de transporte de eixo fixo; de duzentos reis por cada animal muar; cavallar, jumento, ou porco; de cem reis por qualquer outro quadrúpede; e de quarenta reis por cada pessoa a pé.
 Rafael Tobias de Aguiar


Museu da Polícia Militar de São Paulo.

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